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Termos de Uso

Do uso dos sites sob o domínio oficinadebigtrails.com.br, oficinadebigtrail.com.br, oficinadebigtrails.com, oficinadebigtrail.com.

O Oficina de Big Trails® convida-o a visitar seu site e lhe informa os termos e condições que regem o uso do mesmo e de conteúdo disponível.

Por favor, leia atentamente as condições abaixo estipuladas para que você possa usufruir satisfatoriamente das ferramentas disponibilizadas pelo site e lembre-se que ao se cadastrar  ou utilizá-las, você estará declarando ter ciência dos Termos e Condições de Uso do Site e concordará com todas as suas cláusulas e condições.

Caso você não concorde com qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso, por favor, não se cadastre e nem utilize as ferramentas do site.

1. Conteúdo

1.1 O Oficina de Big Trails® é proprietário e titular exclusivo dos direitos dos sites sob o domínio oficinadebigtrails.com.br, oficinadebigtrail.com.br, oficinadebigtrails.com e oficinadebigtrail.com, site este que disponibiliza atualmente ferramenta de pesquisa de Oficinas capazes de atender proprietários de motos big trail, bem como realizar manutenções em suas motocicletas.
1.1.1 A qualquer momento poderão ser incluídas novas ferramentas e atividades no site do Oficina de Big Trails®, bem como excluídas as já existentes, sem qualquer aviso prévio aos usuários.

1.1.2 Toda e qualquer nova ferramenta, banner, conteúdos ou atividade incluída no Oficina de Big Trails®, estará, automaticamente, vinculada e subordinada a todos os termos e condições do presente termo.

2. Quem pode utilizar do conteúdo

2.1 O conteúdo e ferramentas estarão disponíveis somente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos e que possuam capacidade civil, de acordo com o estabelecido no Código Civil brasileiro, conforme declaração / cadastro realizado pela mesma.

2.2 O Oficina de Big Trails® destina-se a ter como USUÁRIOS:

2.2.1. Pessoas físicas, na condição de proprietários ou usuários de motocicletas, nacionais e estrangeiras, submetendo-se estas últimas, desde já, à legislação brasileira.

 

2.2.3. Pessoas jurídicas, na condição de prestadores de serviços e venda de peças, acessórios e afins, bem como quaisquer outros produtos relacionados a categoria motocicleta, sendo nacionais e/ou estrangeiras, submetendo-se estas últimas, desde já, à legislação brasileira.

 

  1. Da Utilização do Site3.1 O Oficina de Big Trails® é um site de uso público podendo o USUÁRIO, desde que cadastrado utilizar a ferramenta de pesquisa para obter informação acerca dos serviços para motocicletas na categoria Big Trails, bem como as listagens de Oficina de Big Trails® e indicadores básicos de desempenho. Para as demais atividades o cadastro não é obrigatório:3.1.1. Obtenção de informação acerca dos serviços para motocicletas na categoria Big Trails.3.2 Obtenção de listagens de Oficina de Big Trails® e indicadores básicos de desempenho é necessário o cadastramento do USUÁRIO no site, porém, para as demais atividades o cadastro não é obrigatório.

    4. Do Cadastro do Usuário

4.1 Quando necessário o cadastro no site, o USUÁRIO deverá manifestar o seu consentimento com o presente Termos e Condições de Uso do Site eletronicamente, clicando no botão “Eu li e aceitos os Termos”.

4.2 Com a concordância expressa do USUÁRIO, caberá a este efetivar o seu cadastramento no site do Oficina de Big Trails®, fornecendo, nos campos específicos, todas as informações solicitadas, tais como endereço eletrônico, nome completo, CPF e RG, data de nascimento e CEP, sendo de sua inteira responsabilidade a veracidade das informações prestadas.

 

4.3 Ao se cadastrar, o USUÁRIO deverá escolher um nome de usuário (“login”) que deverá ser seu e-mail e uma senha secreta e privativa, os quais serão pessoais e intransferíveis e garantirão o acesso do USUÁRIO ao site do Oficina de Big Trails®, sendo possível navegar e participar das atividades em seu nome, acessar e alterar todas as suas informações pessoais e cadastros.

4.3.1 É de inteira responsabilidade do USUÁRIO manter a senha em sigilo, sendo o único e exclusivo responsável por toda atividade realizada com a sua conta, para o que é necessário digitar sua senha secreta. O uso do nome de usuário e senha é imprescindível para a utilização de alguns recursos no site.

4.3.2 O USUÁRIO compromete-se a, sob nenhuma hipótese, ceder, emprestar ou revelar sua senha a terceiros.
4.3.3 O USUÁRIO concorda e está obrigado a:

(a) notificar por escrito imediatamente o Oficina de Big Trails® através de um dos canais de contato disponibilizados para as empresas (ex: http://www.oficinadebigtrails.com.br.br.br/contato/), sobre qualquer suspeita ou conhecimento de uso não autorizado da sua senha, dados cadastrais, conta ou qualquer outra quebra de segurança; e
(b) sair de sua conta de usuário ao final de cada sessão e, assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados. O Oficina de Big Trails® não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do USUÁRIO.

4.4 O USUÁRIO deverá registrar-se em formulário específico de cadastro, fornecendo informações verdadeiras, exatas e atuais sobre si mesmo, bem como deverá conservar e atualizar referidas informações imediatamente sempre que houver qualquer mudança dos dados, a fim de mantê-los verdadeiros, exatos e atuais, sob pena de ser responsabilizado por eventuais danos ou prejuízos.

4.5 Para o cadastramento no site, é expressamente proibida a criação de conta em nome de terceiros. O USUÁRIO se compromete a informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para o recebimento de mensagens advindas de seu cadastro.

4.6 Será de total e única responsabilidade do USUÁRIO quaisquer prejuízos decorridos pelo acesso não desejado, por terceiros, às informações inseridas e/ou disponibilizadas no site do Oficina de Big Trails® .

4.7 O Oficina de Big Trails® compromete-se a não utilizar as informações cadastrais fornecidas pelo USUÁRIO para a realização de quaisquer atividades ilícitas, mas somente para aquelas  permitidas pela legislação brasileira e/ou pelo presente instrumento.

4.8 O USUÁRIO poderá autorizar o Oficina de Big Trails®  por meio de campos específicos no site, a locar o seu e-mail ou cadastro pessoal para terceiros, de determinado ramo de atividade escolhido pelo próprio USUÁRIO, para o recebimento de correspondências físicas e/ou eletrônicas (e-mail).

4.9 O Oficina de Big Trails®  fica desde já autorizado a divulgar todo conteúdo criado pelo USUARIO sendo por intermédio de uma reclamação ou de uma pesquisa de opinião, e autorizado a repassar seu contato para imprensa para divulgação e reportagens que venha a contribuir de forma positiva e como alerta a toda a população Brasileira.

4.10 Todos e quaisquer dados ou informações fornecidas pelo USUÁRIO ao Oficina de Big Trails® poderão ser imediatamente reveladas por este em cumprimento à ordem judicial ou administrativa.

5. Da Propriedade Intelectual e da Responsabilidade pelas Informações

5.1 Todo material, conteúdo, processo, ou procedimento criado e encontrado nas páginas do Oficina de Big Trails® (textos, imagens, áudio, tecnologia, logotipos, slogans, marcas, expressões de propaganda, domínios, nomes comerciais, obras intelectuais, dentre outros), bem como os softwares que viabilizam as atividades, são de exclusiva propriedade do Oficina de Big Trails®, que detém todos os direitos autorais, licenciamentos e direitos de propriedade, marca ou patente a eles relativos. Qualquer violação dos direitos de propriedade pelo USUÁRIO resultará na sua responsabilidade, direta e pessoal, pelos atos praticados, nos termos da lei e com a aplicação das sanções cíveis e criminais e administravas cabíveis.
5.2 O USUÁRIO se compromete a não reproduzir, duplicar, copiar ou explorar o conteúdo, softwares utilizados e/ou materiais disponibilizados pelo Oficina de Big Trails®, para quaisquer fins sem a devida e expressa autorização escrita do Oficina de Big Trails®.

5.3 O USUÁRIO declara-se plenamente ciente de que o Oficina de Big Trail não avaliza, concorda ou discorda das opiniões postadas pelos Usuários, bem como não são de responsabilidade ou autoria do Oficina de Big Trails®, sob nenhuma hipótese :

As informações postadas pelos próprios usuários juntamente com seus possíveis comentários, réplicas ou tréplicas postadas no Oficina de Big Trails®.

5.4 Nenhuma responsabilidade, de nenhuma espécie, seja ela de acessibilidade, veracidade, legalidade do conteúdo ou outra qualquer, poderá ser imputada ao Oficina de Big Trails®  quando o USUÁRIO, por meio do site, adentrar-se em sites ou links de propriedade, administração e/ou controle de terceiros, tais como patrocinadores, anunciantes, parceiros, prestadores de serviços em geral, demais usuários, etc., os quais serão os únicos e exclusivos responsáveis.

5.5 Por sua vez, todo e qualquer material, dado ou informação, incluídos pelo USUÁRIO em qualquer página do Oficina de Big Trails®, será de plena e total responsabilidade deste, que responderá exclusivamente por quaisquer prejuízos que sejam causados a terceiros e/ou ao Oficina de Big Trails®.

5.6 O USUÁRIO, no ato de postar uma reclamação, comentário ou qualquer outra informação no Oficina de Big Trails® ele tem a ciência que a mesma não poderá ser retirada de maneira alguma, mesmo respondida pela parte Reclamada – se for o caso, pois a mesma ficará como conteúdo de estatística do site, e como referência para outros usuários.

5.7 O USUÁRIO não poderá incluir comentários ou postagens ilícitos no site do Oficina de Big Trails® de forma a atribuir a alguém a prática de crime, imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação, e, ofender alguém atentando contra sua dignidade, vida ou decoro, e muito menos usar o site para se promover ou captar algum tipo de serviços em benefício próprio.

5.8 Ao utilizar o serviço do Oficina de Big Trails®, o USUÁRIO deverá pautar suas opiniões e comentários em conformidade com a lei, a moral, e os bons costumes não podendo usar o serviço para dentre outras:
(a) submeter, postar, ou transmitir por qualquer meio, conteúdo que seja difamatório, calunioso, injurioso, abusivo, vulgar, obsceno, ou que de qualquer forma atente contra a moral e os bons costumes;
(b) submeter, postar ou transmitir por qualquer meio, conteúdo que infrinja ou viole direitos de terceiros, incluídos direitos da personalidade e de propriedade intelectual;
(c) submeter, postar ou transmitir por qualquer meio, vírus, arquivos corrompidos, ou quaisquer outros programas que possam danificar, ainda que momentaneamente, a operação de computador alheio;
(d) submeter, postar ou transmitir por qualquer meio, propaganda ou oferta de venda de produtos ou serviços com intuito comercial;
(e) submeter, postar ou transmitir por quaisquer meio, protestos, manifestações política ou religiosa, pirâmides, esquemas, spams, etc.; e
(f) submeter, postar ou transmitir por qualquer meio, conteúdo que seja contrário à lei.
(g) submeter, postar ou transmitir reclamações em duplicidade, ou seja, postar várias reclamações relativas a uma mesma relação de consumo.

5.9 O Oficina de Big Trails®  não endossa as opiniões e comentários ofensivos e duvidosos dos USUÁRIOS, sendo que estes sempre que detectados poderão ser retirados do Oficina de Big Trails®  a qualquer momento.

5.10 Caso chegue ao conhecimento do Oficina de Big Trails® qualquer violação às condições acima, fica o USUÁRIO ciente de que poderá ter suas opiniões editadas a fim de descaracterizar qualquer das condutas acima elencadas. A referida edição poderá ocorrer a qualquer momento a partir do conhecimento do Oficina de Big Trails®  e sem a prévia notificação ao USUÁRIO.

5.11 O USUÁRIO autoriza o envio e a utilização dos seus dados cadastrais, informados no momento do cadastramento neste site, por empresas parceiras do Oficina de Big Trails®, bem como se declara ciente e concorda que, ao transmitir e/ou enviar ao Oficina de Big Trails®  quaisquer materiais, informações e/ou dados, estará automaticamente cedendo os seus direitos de uso e divulgação ao Oficina de Big Trails®  e aos demais usuários, que poderão utilizá-los livremente, e que está ciente de que também poderá ter suas informações e publicações indexadas em buscadores de conteúdo, tais como o Google.

5.12 Quando não for de sua própria e/ou exclusiva autoria, o USUÁRIO deverá possuir a expressa autorização do(s) legítimo(s) titular(es) de toda e qualquer espécie de material, informação e/ou dado que disponibilize para o uso e para a sujeição aos termos do presente contrato. Em qualquer caso, o USUÁRIO remetente será o único responsável perante o Oficina de Big Trails®  e terceiros, nos termos da lei, por quaisquer reclamações ou reivindicações de terceiros concernentes à autoria, uso indevido ou prejuízos relacionados ao uso de referido material.

5.13 Caso o Oficina de Big Trails®  venha a ser responsabilizado, demandado judicial ou administrativamente, ou de qualquer forma inquirido pela veiculação ou uso indevido ou não autorizado de materiais, informações e/ou dados de propriedade e titularidade de terceiros, o USUÁRIO, como único responsável por sua remessa ao Oficina de Big Trails®  poderá ser chamado para responder às acusações ou indagações perante o reclamante, devendo, se o caso, ressarci-lo integralmente pelas perdas e danos daí decorrentes.

5.14 O Oficina de Big Trails®  não se responsabiliza em nenhuma hipótese, e o USUÁRIO assume de forma integral o risco, de algum outro usuário e/ou terceiro copiar as informações que tenham sido enviadas e/ou inseridas no site do Oficina de Big Trails®  para outros fins, mesmo que ilícitos, alheios ou não às atividades do Oficina de Big Trails®.

5.15 O USUÁRIO que encaminhar qualquer material para inserção no site, será obrigado perante o Oficina de Big Trails®  a responder perante terceiros por toda e qualquer responsabilidade do mesmo oriunda, de qualquer natureza, seja ela financeira, patrimonial, autoral ou moral.

5.16 Qualquer informação ou material encaminhado, inserido e/ou enviado pelo USUÁRIO ao Oficina de Big Trails® não poderá jamais ter conteúdo obsceno, preconceituoso, discriminatório, pornográfico, ofensivo à moral, bons costumes, ética e/ou à legislação em geral, sob pena daquele responder nos termos da lei por perdas e danos causados à terceiros e/ou ao Oficina de Big Trails®, sem prejuízo das sanções criminais porventura cabíveis.

5.17 O USUÁRIO fica terminantemente proibido de:

(a) utilizar-se das atividades do Oficina de Big Trails®  para fins comerciais, mediante o envio de publicidade, correspondências institucionais, malas diretas, propagandas ou qualquer outro material de natureza semelhante; e

(b) enviar quaisquer espécies de arquivos e/ou material com vírus, malware ou qualquer software ou código computacional que possam causar danos ao software/hardware Oficina de Big Trails® e/ou demais usuários, ou buscar revelar qualquer informação do banco de dados a terceiros.

5.18. O Oficina de Big Trails® reserva-se ao direito de retirar qualquer publicação que se refira a questões que estejam sendo discutidas em qualquer instância judicial ou de arbitragem, onde qualquer das partes envolvidas tenha acionado, judicial ou administrativamente, a outra parte para dirimir a questão apresentada na reclamação e seus desdobramentos.

5.19. As reclamações postadas pelos usuários que tenham a única intenção de comunicar insatisfações com a empresa e que esta não possa executar ação alguma para sanar tal insatisfação, seja por falta de objeto ou por proibição do ordenamento jurídico brasileiro, serão passíveis de serem ignoradas pelo sistema de cálculo de reputação do site Oficina de Big Trails®, porém, mantendo os textos publicados no site entre o consumidor e a empresa.

6. Da Ausência de Responsabilidade Oficina de Big Trails®

6.1 O Oficina de Big Trails® envidará seus melhores esforços para manter o site acessível de forma constante, ininterrupta, no entanto, o Oficina de Big Trails®  não será responsável por danos decorrentes de falha ou interrupção na prestação dos serviços. O USUÁRIO reconhece e aceita, que o Oficina de Big Trails® também não será responsável:

(a) pela impossibilidade de acesso ao site do Oficina de Big Trails®  ou falha de comunicação com o mesmo decorrente de:

(i) quaisquer defeitos ou inadequação dos equipamentos utilizados pelo USUÁRIO para acessar o Oficina de Big Trails®, incluindo, mas não se limitando, aos softwares, hardwares, sistemas de processamento e quaisquer conexões de rede;

(ii) inabilidade do USUÁRIO para operação dos seus equipamentos;

(iii) falta de compreensão das instruções contidas no Oficina de Big Trails®;

(iv) falhas na rede mundial de computadores (Internet) e provedores;

(v) falhas nos sistemas, softwares e/ou hardwares do Oficina de Big Trails®;

(vi) interrupções propositais realizadas pelo Oficina de Big Trails®  por quaisquer motivos;

(vii) interrupção das atividades do site; e

(viii) caso fortuito ou força maior;

(b) por quaisquer prejuízos causados por gravação realizada pelo USUÁRIO (download) para os seus equipamentos próprios, de quaisquer arquivos eletrônicos existentes ou disponibilizados no site, quer pelo Oficina de Big Trails®, quer por outros usuários, quer por terceiros;

(c) por quaisquer prejuízos resultantes de, ou relacionados a, qualquer dos serviços ou trabalhos apresentados por eventuais anunciantes e/ou patrocinadores ou parceiros do Oficina de Big Trails®, tais como anúncios e promoções veiculados (inclusive, mas sem limitação, prejuízos resultantes do descumprimento pelos anunciantes e/ou patrocinadores ou parceiros das disposições aplicáveis pelo Código de Defesa do Consumidor), que serão de única responsabilidade dos mesmos;

(d) por quaisquer prejuízos advindos ao USUÁRIO pela utilização indevida e/ou dolosa por terceiros, dos materiais, dados pessoais e cadastrais fornecidos por aquele, que forem veiculados no Oficina de Big Trails®  na forma descrita e prevista no presente contrato;

(e) por quaisquer prejuízos decorrentes da utilização indevida do nome de usuário e senha por terceiros;

(f) por eventual inviabilidade técnica de efetivo envio de informações ao Oficina de Big Trails®  decorrente da impossibilidade de acesso ou falha de comunicação atribuível ao Oficina de Big Trails® ou ainda, por falhas ordinárias ou extraordinárias, principalmente aquelas que possam resultar em perda de dados e informações previamente obtidas e armazenadas, fluxo de informações a serem obtidas, manutenção do cadastro do USUÁRIO junto ao Oficina de Big Trails®, bem como por interrupções momentâneas ou definitivas nos serviços;

(g) por danos civis, criminais e / ou administrativos decorrentes da publicação e exposição de materiais visuais, auditivos ou textuais, inseridos no site do Oficina de Big Trails® por usuários, sendo certo que a responsabilidade é integralmente do USUÁRIO que as enviou;

(h) por atos de má-fé de terceiros que promovam a invasão do programa do Oficina de Big Trails®, tais como hackers, que acessem os dados cadastrais e pessoais fornecidos pelo USUÁRIO e que se utilizem ilicitamente dos mesmos para quaisquer fins. O Oficina de Big Trails® declara ter os cuidados razoáveis para evitar a invasão do sistema, mas não se responsabiliza e não pode se responsabilizar, pela inviolabilidade do mesmo;

(i) pela perda de dados e/ou informações eventualmente gravados pelo USUÁRIO no banco de dados do Oficina de Big Trails®, seja por rescisão do contrato, seja por falha de sistema. Oficina de Big Trails® não se obriga, ainda, a manter e/ou realizar qualquer espécie de “back-up” dos materiais e dados fornecidos pelo USUÁRIO; e

(j) pela inadimplência do USUÁRIO às normas da lei ou do presente Termo, que gere prejuízos a terceiros e/ou a outros usuários.

7. Do Prazo, Rescisão e Modificação de Cláusulas

7.1 O presente termo vigorará por tempo indeterminado ou durante o período em que o Oficina de Big Trails® estiver disponibilizando seu conteúdo via internet. O Oficina de Big Trails® no entanto, reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem qualquer ônus ou aviso prévio, encerrar suas atividades ou limitar, por qualquer forma, o uso de seus conteúdos.

7.2 O Oficina de Big Trails® reserva-se o direito de bloquear o acesso e rescindir de imediato, sem aviso prévio, seu conteúdo, toda vez que, a seu exclusivo critério, entender que há indícios de utilização fraudulenta ou ilícita do site do Oficina de Big Trails®  pelo USUÁRIO. Inclui-se na presente situação, entre outras, quaisquer indícios – a critério único e subjetivo do Oficina de Big Trails®  – de que o USUÁRIO fraudou ou infringiu o sistema de segurança do site ou até mesmo fez reclamações em duplicidade para prejudicar o fornecedor cadastrado no site ou ente da administração pública direta ou indireta.

7.2.1 Também poderá o Oficina de Big Trails®  rescindir de imediato seu cadastro, impedindo inclusive o recadastramento do USUÁRIO que tiver de qualquer maneira agido contra a moral, ética, bons costumes, lei, disposições deste termo ou, ainda, que tenha sido expulso do site do Oficina de Big Trails®.

7.3 Em todos os casos de cessação no presente instrumento, seja por decisão do USUÁRIO ou do Oficina de Big Trails®, seja por expulsão do USUÁRIO do site Oficina de Big Trails®, ou pelo encerramento das atividades do Oficina de Big Trails® as informações, imagens, textos, arquivos, postagens, avaliações, reclamações, dentre outras, bem como quaisquer dados referentes ao USUÁRIO serão perdidos em sua totalidade, não cabendo a este qualquer espécie de retribuição, indenização ou compensação.

7.3.1 O USUÁRIO declara-se ciente e concorda, por outro lado, que, após o término ou encerramento do seu cadastro, suas informações, opiniões, postagens, avaliações, textos, dados e/ou quaisquer materiais por ele encaminhados ao site do Oficina de Big Trails®  poderão permanecer no site e ser utilizados pelo Oficina de Big Trails®, sem quaisquer ônus para o Oficina de Big Trails®, com a permanência da sujeição desses materiais aos termos do presente instrumento por prazo indeterminado.
7.4 O Oficina de Big Trails® reserva-se, ainda, o direito de, a qualquer momento, alterar o disposto neste instrumento. Caso o USUÁRIO continue utilizando os recursos do Oficina de Big Trails® após a modificação ou elaboração dos novos Termos e Condições de Uso do Site, este terá prosseguimento normal, estando configurada a aceitação imediata das novas regras pelo USUÁRIO.

7.4.1 Caso o USUÁRIO não concorde com qualquer disposição da nova versão dos Termos e Condições de Uso do Site, este deverá encaminhar a notificação por escrito ao Oficina de Big Trails®, informando sobre o seu não interesse em continuar cadastrado, bem como utilizando das ferramentas e conteúdos do Oficina de Big Trails®, ficando vedado o seu acesso ao site.

8. Das Penalidades

8.1 O descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento por parte do USUÁRIO poderá gerar penalidades administrativas a serem impostas ao mesmo pelo Oficina de Big Trails®.

8.2 As penalidades passíveis de imposição pelo Oficina de Big Trails® sempre que o USUÁRIO tiver praticado uma infração à lei, aos direitos e interesses de terceiros e/ou de outros usuários e/ou aos termos do presente contrato serão:
1. ADVERTÊNCIA: O Oficina de Big Trails® encaminhará ao e-mail do USUÁRIO uma advertência, toda vez que esse tiver incidido em uma infração leve;
2. SUSPENSÃO: Oficina de Big Trails® poderá suspender o acesso do USUÁRIO ao site por um prazo de 3 (três) a 30 (trinta) dias, toda vez que esse tiver incidido em uma infração grave, ou automaticamente no recebimento da terceira advertência; e
3. EXPULSÃO: Oficina de Big Trails® expulsará o USUÁRIO, proibindo definitivamente o seu acesso, toda vez que esse tiver incidido em uma infração gravíssima, ou automaticamente no recebimento da terceira suspensão.

8.3 O Oficina de Big Trails®  definirá a seu livre e exclusivo critério, o grau de gravidade da infração praticada, bem como, no caso da suspensão, o período da mesma.

8.4 As penalidades acima previstas não eximem o USUÁRIO infrator de responder se for o caso, civil, criminal e administrativamente, por seus atos, perante o Oficina de Big Trails®, usuários e/ou terceiros prejudicados.

8.5 O USUÁRIO terá um prazo de 5 (cinco) dias para recorrer da pena de suspensão e/ou de advertência, mediante o envio de suas razões ao Oficina de Big Trails®, tendo o mesmo total autonomia e liberdade para rever, acatar ou não, total ou parcialmente os seus argumentos.

9. Das Condições Gerais

9.1 O USUÁRIO, ao utilizar os serviços do Oficina de Big Trails®  aceita expressamente todas as cláusulas do presente instrumento, bem como as atividades, ferramentas e conteúdos que existem e que venham a existir no site do Oficina de Big Trails®, reconhecendo-as como inocentes, saudáveis, de boa-fé e não-ofensivas, aceitando suas regras, instruções e condições constantes do próprio site, de forma absoluta e irrestrita, garantindo que não se sentirá de qualquer forma ultrajado, ofendido ou prejudicado pelas mesmas.

9.2 Caso o Oficina de Big Trails®  venha a criar ou disponibilizar alguma nova atividade, ferramenta ou conteúdo que de alguma forma o USUÁRIO não considere inocente, saudável, de boa-fé ou não-ofensiva ou ainda, que possa eventualmente ofendê-lo ou prejudicá-lo, o USUÁRIO obriga-se a cessar o uso dos serviços.

9.3 Os serviços de responsabilidade das oficinas e de terceiros e/ou ofertados por esses, entre outros que possam ser encontrados no site do Oficina de Big Trails®, deverão ser pagos diretamente a oficina ou terceiros prestadores de serviços, não cabendo ao Oficina de Big Trails® nenhuma responsabilidade sobre a cobrança, pontualidade e/ou qualidade dos mesmos.

9.4 Qualquer reclamação judicial ou extrajudicial que venha a ser formulada em face do Oficina de Big Trails®, em razão de material enviado pelo USUÁRIO, ou descumprimento ou infringência de qualquer cláusula ou disposição constante do presente instrumento, obrigará o USUÁRIO a responder integralmente e, se for o caso, regressivamente, por todas as perdas e danos causados ao Oficina de Big Trails®  e/ou à terceiros, ficando autorizada, desde já a denunciação da lide do USUÁRIO, nos exatos termos do art. 70, III, do Código de Processo Civil.

9.5 O domínio do site do Oficina de Big Trails®  é exclusivamente o oficinadebigtrails.com.br, oficinadebigtrail.com.br, oficinadebigtrails.com, oficinadebigtrail.com,. Sendo assim, o Oficina de Big Trails®  não se responsabilizará por quaisquer acessos do USUÁRIO à outros domínios, mesmo que tais se apresentem com as mesmas características do Oficina de Big Trails®.

9.6 O Oficina de Big Trails® não se responsabiliza nem pelo conteúdo nem pelas políticas e práticas de privacidade dos sites que apontam para o Oficina de Big Trails®  e daqueles para os quais apontamos.

9.7 O Oficina de Big Trails®  se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, sem prévia ou posterior notificação, os presentes Termos e Condições de Uso.

9.7.1 Ao utilizar as ferramentas, conteúdos ou atividades do Oficina de Big Trails®, você aceita as cláusulas e condições do termo que estiver vigente na data do acesso e, portanto, deve verificar o mesmo frequentemente ou, previamente, cada vez que visitar o site e antes de sair / fazer logout.

9.8 O Oficina de Big Trails®  mantém à disposição do USUÁRIO um canal para esclarecimento de dúvidas, sugestões e reclamações relativas aos serviços prestados, através de canais de contato disponibilizado no site (ex: http://www.oficinadebigtrails.com.br.br.br/contato).

9.9 Para uma maior segurança do Oficina de Big Trails® e dos usuários, é necessário que o USUÁRIO esteja atento aos seguintes pontos:
(a) Nunca forneça sua senha a terceiros. Ela é pessoal e intransferível;
(b) ao criar a sua senha, não utilize senhas óbvias, tais como nome próprio, iniciais, com parentesco, data de nascimento, etc. Procure utilizar letras e números a fim de atender aos padrões e requisitos mínimos de segurança;
(c) caso tenha fornecido a sua senha a terceiros, altere-a o mais rápido possível ou avise imediatamente o Oficina de Big Trails® através de um dos canais de contato disponíveis no site (ex: http://www.oficinadebigtrails.com.br.br.br/contato/), para que o mesmo proceda à alteração de sua senha; certo que o Oficina de Big Trails® não se responsabiliza pela demora do aviso ou pelos danos já sofridos ou causados.
(d) a transmissão de vírus se dá através de e-mails que solicitam a digitação de senhas, ou que possuam informações de cobrança ou contêm arquivo anexado com vírus. Esteja atento e caso desconfie da procedência do e-mail, não o abra; e
(e) a transmissão de vírus e de programas destrutivos que podem fazer com que o seu computador divulgue informações pessoais, também se dá comumente através do download de arquivos infectados. Portanto, se você não conhece quem os enviou ou caso você não o tenha solicitado, não efetue o download.

10. Da Lei Aplicável e Foro

10.1 As presentes condições são regidas única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgado por tribunais brasileiros, estando desde logo eleito o foro da Capital do Estado de São Paulo, por mais privilegiado que outro seja ou possa vir a ser.

FIM DA LEITURA